Credor que causa constrangimento deve pagar dano moral

Condenado injustamente faz jus a indenização por dano moral

O juiz Rodrigo Roberto Curvo, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, condenou o Estado a pagar R$ 186 mil em única parcela, a título de indenização por danos morais, a uma vítima de erro em julgamento por crime de homicídio.

Inexistência de relação jurídica entre partes justifica dano moral

Comprovada que a inscrição do nome do demandante nos cadastros de restrição de crédito foi indevida, pois inexistente relação jurídica entre as partes, inegável a ocorrência de ilícito pelo réu.

Basta comprovação de inclusão indevida para ensejar dano moral

Simples publicação sem autorização prévia não gera dano moral

O Tribunal de Justiça do RN negou um pedido de indenização por danos morais a um ex-vestibulando que alegou ter sido lesado por ver seu nome publicado em um informativo do Colégio Contemporâneo que homenageava os aprovados no vestibular 2006 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Empresa de telefonia é condenada ao pagamento de dano moral

A Telemar Norte Leste S.A foi condenada ao pagamento de 5 mil reais, a título de indenização por danos morais, por ter incluído, indevidamente, o nome de um homem nos cadastros de restrição ao crédito SPC/SERASA.

Cabível indenização por dano moral em quebra de expectativa

TJMT reduz valor fixado em indenização por dano moral

O valor fixado a título de indenização por dano moral deve atender dois objetivos: recompensar o

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

moral a rapaz atingido nas costas por tiro de policial.

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Indenização. Dano moral. Inclusão indevida no SERASA e SPC. Quantum.

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Responsabilidade civil. Dano moral cirurgia estética. Correção dos seios.

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado